TRT18 – Motoboy tem vínculo de emprego reconhecido com prestadora de serviços do iFood.
O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma operadora de logística do Ifood. Na decisão, o aplicativo de comida foi condenado a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas referentes ao contrato de trabalho do entregador. No caso, o Ifood responderá pelo pagamento caso a […]
Na rua, na chuva, na fazenda? Um acidente de trabalho pode ocorrer até na ida ao serviço.
Toc, toc, toc na madeira. Bem ao contrário da canção de Hyldon, eternizada por Tim Maia e Kid Abelha, não desejamos, de forma alguma, que um acidente do trabalho “esteja sempre com você”. Mas é preciso lembrar que, seja “na rua, na chuva, na fazenda”, se acontecer o fato em decorrência do exercício da atividade […]
0303 é obrigatório para todo telemarketing ativo e Anatel convoca denúncias.
A Anatel alerta: a partir desta quinta, 9/6, todas as chamadas de telemarketing ativo, para oferta de produtos ou serviços, precisam ser identificadas pelo prefixo 0303. Segundo levantamento da agência, já foram solicitados mais de 1,4 mil números por 440 empresas. Essa medida foi determinada pela Anatel no final de 2021 e o prazo para […]
Cartórios passam a aceitar reconhecimento de firma 100% online.
Os cartórios acabaram de adotar uma prática que vai desburocratizar os processos para os contribuintes: o reconhecimento de firma de forma 100% on-line, pela internet. Até a semana passada, isso era possível apenas presencialmente. Por meio da plataforma e-Not Assina (www.enotassina.com.br) agora é permitido ao usuário encaminhar documentos, assiná-los digitalmente, ter a assinatura reconhecida e […]
Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticação de cópia.
Serão adotados alguns procedimentos para a comprovação da autenticidade e a veracidade dos documentos pela RFB. Foi publicada hoje, 20 de junho, no Diário Oficial da União, Instrução Normativa 2.088/2022, do Ministério da Economia e da Receita Federal do Brasil, que suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original para autenticação de cópia simples. A partir de […]
